01/07/2011 - Soberania é também conhecer seus limites
Acompanhei pela televisão a soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por suposta autoria de quatro assassinatos e por ser visto como terrorista, embora sua defesa, que classifica o fato como perseguição política por parte das autoridades italianas, negue as acusações.
Para quem não sabe, a constituição federal outorga a decisão final de um caso de extradição ao presidente da república. Assim aconteceu. O Supremo Tribunal, na pessoa do excelentíssimo Gilmar Mendes, deixou a decisão final para o senhor presidente, que decidiu, no último dia de seu mandato, manter o ex-ativista aqui.
Em resposta às críticas das autoridades italianas, o ex-presidente disse que elas deveriam respeitar a soberania nacional. E aqui cabe um comentário: respeitar a soberania nacional não seria também respeitar os limites? A Itália julgou os atos de um cidadão de seu país e, ao meu ver, a decisão acertada seria deixar que ela resolvesse o problema sem interferência de outras nações. Afinal de contas, ele entrou no país de forma ilegal como refugiado e não cabia ao Brasil nenhuma decisão.
O discurso usado pelo Brasil é que Cesare Battisti não teve direito à defesa e que a Itália o julgou com preconceito. Em um primeiro momento, achei bonita a preocupação com o outro, o problema é que algumas injustiças acontecem aqui no Brasil e não se vê nenhuma atitude coerente a respeito.
Certamente este episódio não atrapalhará as relações diplomáticas entre os dois países, e eu torço para isso, mas se o Brasil é um país democrático deveria ter permitido a extradição por respeito ao país amigo. Além do mais, corre-se o risco de muitos se sentirem bem à vontade para se refugiar aqui, usando deste e outros pretextos para se livrarem das punições de possíveis erros.
A preocupação deve ser a de não cometer injustiça, que é sempre contrária ao evangelho, porém, este caso é de responsabilidade italiana. O Brasil tem muitos problemas internos a serem resolvidos que deveriam ter prioridades.
Caros irmãos, aproveito o momento para lhes desejar um bom mês de julho e, para os que vão tirar férias, aproveitem para descansar.
Que o Senhor vos acompanhe!
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